Processo 76775/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/06/2018 09:49
Autuado em 20/06/2018 09:49
Apensado ao Processo 208386/17 em 15/10/2019 13:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 243/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ESTADO DO PARANÁ
Recorrente INVEST PARANA
Recorrente PARANÁ PROJETOS
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2024 17:24 - Cópia - Petição (OF. 129-2024 GAB-CGE - CGE - Processos E)
16/07/2019 09:03 Recibo de Petição Intermediária - 483074/19, de 16/07/19 - Protocolo: 483074/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1332/2019
10/09/2019 2140 Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
29/05/2019 2068 Despacho Processual Diverso nº 713/2019
29/03/2019 2028 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 31/2019
20/03/2019 2021 Despacho Processual Diverso nº 335/2019
19/10/2018 1932 Termo de Redistribuição de Processo nº 8792/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2794/2018
13/09/2018 1907 Despacho Processual Diverso nº 3677/2018
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1277/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1150/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 3119/2018
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 921/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 12:44 DP  
09/10/2019 14:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1332/2019 -
07/10/2019 07:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1030/2019 -
17/09/2019 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 926/2019 -
16/09/2019 16:59 SMPJTC  
12/09/2019 11:24 4PC Ciência de Decisão nº 294/2019 -
11/09/2019 13:13 SMPjTC  
28/08/2019 18:11 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2019 -
22/08/2019 15:39 GCIZL  
21/08/2019 16:18 STP Certidão de Adiamento nº 271/2019 -
26/06/2019 13:38 GCIZL  
25/06/2019 18:25 SMPJTC  
04/06/2019 10:41 4PC Parecer nº 342/2019 - Recursos de Revista. Prestação de Contas do Governador. Exercício de 2016. Pelo provimento parcial, com exclusão de parte das Determinações arroladas na decisão recorrida.
03/06/2019 12:18 SMPjTC  
27/05/2019 16:23 CGE Instrução nº 268/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
21/05/2019 16:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 713/2019 -
21/05/2019 16:05 SMPJTC  
22/04/2019 11:13 4PC Parecer nº 242/2019 - Recurso de Revista. Pelo encaminhamento dos autos à CGE para complementação da instrução.
17/04/2019 16:52 SMPjTC  
20/03/2019 16:36 CGE Instrução nº 171/2019 - provimento parcial
18/03/2019 16:06 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 31/2019 -
18/03/2019 14:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 335/2019 -
14/03/2019 16:21 GP Despacho Processual Diverso nº 1067/2019 -
11/09/2018 11:38 STP  
31/08/2018 11:51 GP Despacho Processual Diverso nº 3677/2018 -
01/08/2018 11:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1277/2018 -
31/07/2018 16:43 DP Informação nº 8091/2018 -
31/07/2018 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1150/2018 -
27/07/2018 11:49 GP Despacho Processual Diverso nº 3119/2018 -
04/07/2018 13:03 CGF Despacho Processual Diverso nº 545/2018 -
03/07/2018 16:55 GCFC  
21/06/2018 12:20 3ICE Informação nº 19/2018 -
20/06/2018 16:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 820/2018 -
20/06/2018 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 921/2018 -
20/06/2018 09:49 DP Informação nº 6413/2018 -

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